Mais
de 6 mil agricultores familiares do Rio Grande do Norte começam a receber este
mês o Garantia-Safra.
A
portaria que libera o seguro, referente à safra de 2015/2016, foi publicada pela Secretaria
Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), do
governo federal.
No
estado, o benefício será concedido a agricultores de 24 municípios onde houve
perda de pelo menos 50% da produção devido à seca. Em fevereiro, o pagamento do
Garantia-Safra já havia sido autorizado para trabalhadores
de outros 70 municípios em situação de emergência.
O
seguro, no valor de R$ 850, é disponibilizado em cinco parcelas de R$ 170 e
pode ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal e lotéricas nas datas
definidas no calendário da Caixa Econômica Federal para o pagamento de
benefícios sociais.
Podem
aderir ao programa os agricultores de municípios onde o seguro é concedido cuja
renda média mensal não supere um salário mínimo e meio, excluídos os benefícios
previdenciários. Para participar, é preciso se inscrever na data e local
definido pela prefeitura e pagar uma taxa de R$ 17.
A
adesão ao programa deve ser feita sempre antes do início do plantio. No Rio
Grande do Norte, as inscrições para a safra 2016/2017 já foram encerradas. De
acordo com a Sead, as inscrições para o biênio 2017/2018 poderão ser feitas a
partir de julho.
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