O procurador geral do
Estado, Francisco Wilkie Rebouças, informou que o governo de Robinson Faria
tentará todos os meios legais para conseguir, nessa reta final de
administração, contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil dando como
garantia a obtenção de royalties de produção mineral (petróleo) em 2019.
Na quarta-feira, 12, o
Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou um recurso
protocolado pelo governo e proibiu o Estado de fazer a operação.
A gestão Robinson
Faria esperava tomar um empréstimo de quase R$ 170 milhões, a ser pago pela
governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), no ano que vem, por meio de desconto
sobre royalties. O dinheiro seria usado para quitar salários dos servidores que
estão em atraso.
O procurador Francisco
Wilkie Rebouças informou que tão logo seja informado dos detalhes técnicos do
teor da decisão, verá o que poderá fazer. “Vamos verificar o que cada
desembargador decidiu”, disse o Wilkie Rebouças.
De acordo com
Rebouças, se couber recursos, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se utilizará
desta prerrogativa. Contudo, se não for possível nenhum recurso, essa missão
ficará para o próximo governo.
Agora RN
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