A Receita Federal e a
Polícia Militar realizaram na manhã desta terça-feira (20) a Operação de
Repressão Cidade do Sol. Quatro lojas do Alecrim, na zona Leste, foram alvos da
ação que visa combater a importação irregular de mercadorias estrangeiras
através de contrabando e descaminho.
De acordo com a
Receita, as equipes de inteligência do órgão já estavam observando as lojas por
suspeita de compra e venda de produtos importados sem o pagamento dos tributos.
Além disso, havia a suspeita de mercadorias com falsificação de marcas,
enquadrando o crime de contrabando. Na fase inicial da
operação, as mercadorias suspeitas serão retidas para análise e levantamento do
quantitativo.
A ação tem o objetivo de retirar de circulação os produtos
potencialmente nocivos à saúde, além de inibir a prática de crimes, sonegação
de impostos e concorrência desleal à indústria e comércios legais.
Dentro do prazo
previsto em lei, os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de
apresentar sua defesa através de documentação idônea que comprove a origem das
mesmas.
Caso contrário, será
aplicada a pena de perdimento dos bens, além de uma representação fiscal para
fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelo crime de
descaminho – cuja pena pode ir de um a quatro anos de reclusão.
As mercadorias serão,
posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União.
Aquelas mercadorias falsificadas e que representem risco comprovado à saúde do
consumidor serão destruídas.
Portal no ar
Nenhum comentário:
Postar um comentário