O Brasil Carinhoso,
programa do governo federal criado em 2012 para ajudar os municípios a manter
crianças pobres de 0 a 48 meses em creches, foi esvaziado.
Depois de anos de
quedas consecutivas no valor dos repasses, que chegou a 90% entre 2015 e 2017,
o orçamento aprovado para 2018 é de R$ 6,5 milhões. Isso equivale a apenas 1%
do orçamento aprovado quatro anos atrás, de R$ 642 milhões.
O Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS) confirmou a redução, mas afirmou que o programa
tem ajudado no aumento das vagas em creches.
Na educação pública, a
responsabilidade pela educação infantil, que inclui as creches (para crianças
de 0 a 3 anos), e as pré-escolas (para crianças de 4 a 5 anos), é dos
municípios. Porém, a Constituição Federal afirma que a União precisa dar apoio
suplementar às prefeituras.
Em 2014, segundo dados
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), esse valor por criança
variou entre R$ 914,23 e R$ 1.485,62.
Em um repasse
anunciado pelo FNDE em outubro daquele ano, R$ 765,6 milhões foram repassados
para quase 5 mil municípios, beneficiando 580 mil crianças.
G1
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