Por meio de nota enviada hoje
(5) à imprensa, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que foi
ampliado, para 21 de agosto, o prazo para que beneficiários do auxílio-doença
convocados pelo Diário Oficial
da União (DOU) entrem em contato para agendar nova perícia
junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na edição de 1º de agosto,
o DOU publicou uma lista de segurados por incapacidade que deveriam
entrar em contato com o INSS “no prazo de cinco dias corridos”, a partir da
publicação, para saber a data da perícia, por meio da qual terão seu benefício
reavaliado.
Segundo o MDS, no entanto, o
INSS, diferentemente do publicado no DOU, dará 15 dias a mais para que os
interessados sejam considerados notificados. Somente após esse período
começarão a contar os cinco dias corridos para que os beneficiários entrem em
contato com o órgão. Somando-se todos os prazos, a nova data limite ficou
estabelecida para 21 de agosto.
A convocação feita pelo DOU no
dia 1º de agosto teve como alvos beneficiários com os quais o INSS não
conseguiu entrar em contato via Correios, devido a alguma inconsistência nos
dados que resultou no retorno da correspondência.
Os beneficiários que recebem o
seguro por incapacidade, mas até o momento não receberam a correspondência em
casa, devem conferir se seu nome consta na lista publicada.
Ao todo, 530 mil benefícios de auxílio-doença serão
revisados, além de mais de 1 milhão de aposentadorias por invalidez. Até meados
de julho, foram realizadas quase 200 mil perícias em todo o país. Como
resultado, 160 mil pessoas tiveram o benefício cancelado por não precisarem
mais recebê-lo.
Felipe Pontes
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