O Ministério do
Trabalho divulgou nesta segunda (3) o calendário de pagamento do abono salarial
dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação de Patrimônio do Servidor
Público (Pasep,) ano-base 2016, que foi aprovado na última quinta-feira (29),
na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho (Codefat).
Os trabalhadores nascidos em julho podem
sacar o benefício a partir do dia 27 do referido mês. Para os beneficiados, o
valor a ser sacado estará disponível até o dia 29 de junho de 2018, mas sempre
seguindo as datas estipuladas pelo Ministério do Trabalho.
Cerca de R$ 16,5 bilhões serão destinados
para pagamento do abono salarial no calendário 2017/2018. De acordo com o
ministério, mais de 24 milhões de trabalhadores têm direito ao pagamento.
Correntistas da Caixa Econômica Federal
recebem o crédito em conta dois dias antes. As regras para pagamento seguem as
determinações da Lei 13.134/2015. A quantia que cada trabalhador recebe varia
de R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo em que ele trabalhou formalmente em
2016.
O abono salarial ano-base 2016 é direito do
trabalhador que estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que
trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal
média de até dois salários mínimos, desde que os dados tenham sido informados
corretamente pelo empregador.
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