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segunda-feira, 5 de junho de 2017

Irregularidades no Bolsa Família no RN crescem e atingem todas as cidades

As irregularidades no Bolsa Família, no Rio Grande do Norte, cresceram desde novembro do ano passado, quando o Ministério Público Federal anunciou que 24,6 mil beneficiários foram enquadrados em perfis suspeitos.
Levantamento junto a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte detectou que os números passaram para 25.160.

Todas as cidades do Rio Grande do Norte têm irregularidades mapeadas.
Por outro lado, a proporção caiu. De 2013 ao fim do ano passado, R$ 2.186.054.602,00 haviam sido pagos em benefícios.

Desse total, 88.5 milhões (4.05%) eram irregulares. Agora, os valores globais passaram para R$ 3.3 bilhões, sendo R$ 86,1 milhões irregulares.
De acordo com as normas que regulamentam o programa, especialmente o Decreto nº 5.209, de 2004 compete ao município inscrever e criar mecanismos de controle e fiscalização. 

Na prática, no entanto, a teoria é outra.
O desleixo das cidades com a lei levou a Controladoria Geral da União, em 2015, a cobrar fiscalização efetiva contra desvios que vinham sendo identificados pontualmente. Mas não houve avanço. 

Coube ao Ministério Público Federal coordenar um amplo programa de combate às fraudes. A cobrança da CGU em tempos passados justificou-se no tempo presente. São as menores prefeituras, onde instrumentos de fiscalização não tendem a prosperar, que se proliferam as irregularidades.

O município de Guamaré lidera a concentração de suspeitas. Lá, 13,44% dos beneficiados foram enquadrados em algum tipo de perfil incompatível com os princípios do Bolsa Família – leia mais sobre perfis abaixo.

Guamaré acompanhado por São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas (11,77%), Jandaíra (10,35) e Taboleiro Grande (9,12%).




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