As irregularidades no
Bolsa Família, no Rio Grande do Norte, cresceram desde novembro do ano passado,
quando o Ministério Público Federal anunciou que 24,6 mil beneficiários foram
enquadrados em perfis suspeitos.
Levantamento junto a Procuradoria da República no
Rio Grande do Norte detectou que os números passaram para 25.160.
Todas as cidades do
Rio Grande do Norte têm irregularidades mapeadas.
Por outro lado, a
proporção caiu. De 2013 ao fim do ano passado, R$ 2.186.054.602,00 haviam sido
pagos em benefícios.
Desse total, 88.5
milhões (4.05%) eram irregulares. Agora, os valores globais passaram para R$
3.3 bilhões, sendo R$ 86,1 milhões irregulares.
De acordo com as
normas que regulamentam o programa, especialmente o Decreto nº 5.209, de 2004
compete ao município inscrever e criar mecanismos de controle e fiscalização.
Na prática, no entanto, a teoria é outra.
O desleixo das cidades
com a lei levou a Controladoria Geral da União, em 2015, a cobrar fiscalização
efetiva contra desvios que vinham sendo identificados pontualmente. Mas não
houve avanço.
Coube ao Ministério Público Federal coordenar um amplo programa
de combate às fraudes. A cobrança da CGU em
tempos passados justificou-se no tempo presente. São as menores prefeituras,
onde instrumentos de fiscalização não tendem a prosperar, que se proliferam as
irregularidades.
O município de Guamaré
lidera a concentração de suspeitas. Lá, 13,44% dos beneficiados foram
enquadrados em algum tipo de perfil incompatível com os princípios do Bolsa
Família – leia mais sobre perfis abaixo.
Guamaré acompanhado
por São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas (11,77%), Jandaíra (10,35) e
Taboleiro Grande (9,12%).
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