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segunda-feira, 22 de maio de 2017

Em 21 anos, 111 escolas estaduais encerraram atividades

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN ratifica a informação já publicada em fevereiro deste ano, a respeito das extinções de escolas publicadas no Diário Oficial do Estado.

Ao longo de 21 anos, desde 1.995 até fevereiro de 2016, 111 escolas estaduais tiveram atividades educacionais encerradas, mas sem oficialização com os devidos atos de extinção.   

Estas 111 escolas, mesmo tendo suas atividades educacionais encerradas, continuavam constando no Censo Escolar (MEC) e, com isso, sua existência deve ser declarada anualmente junto à Receita Federal, resultando em ônus ao Estado.   

A publicação dos atos de extinção no Diário Oficial do Estado tem ocorrido gradativamente. A Secretaria de Educação do RN destaca que esses atos tornam a situação dessas escolas regularizadas. 



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