A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN ratifica a
informação já publicada em fevereiro deste ano, a respeito das extinções de
escolas publicadas no Diário Oficial do Estado.
Ao longo de 21 anos, desde 1.995 até fevereiro de 2016, 111 escolas
estaduais tiveram atividades educacionais encerradas, mas sem oficialização com
os devidos atos de extinção.
Estas 111 escolas, mesmo tendo suas atividades educacionais encerradas,
continuavam constando no Censo Escolar (MEC) e, com isso, sua existência deve
ser declarada anualmente junto à Receita Federal, resultando em ônus ao Estado.
A publicação dos atos de extinção no Diário Oficial do Estado tem
ocorrido gradativamente. A Secretaria de Educação do RN destaca que esses atos tornam a situação
dessas escolas regularizadas.
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