O
Governo do Rio Grande do Norte comunica que Afonso Bezerra foi o município
selecionado para receber os dois novos presídios que serão construídos no
estado. A cidade foi escolhida após a conclusão dos estudos técnicos pela
Comissão para Elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que lá
identificou as condições mais adequadas para receber as unidades.
Afonso
Bezerra fica na região Central do Estado, a 183 km de Natal. Cada presídio terá
603 vagas.
Entre
as condições técnicas reunidas pela área localizada no município para a
construção das unidades prisionais, estão as seguintes:
–
Dominialidade do imóvel: O terreno selecionado está registrado em nome do
Estado, e não consta qualquer questionamento sobre sua propriedade, o que
permite a agilidade das licenças para a construção;
–
Planimetria: o terreno é plano, o que permite uma visibilidade profunda a
partir das guaritas de um presídio, proporcionando boa segurança. Além disso,
os custos de terraplanagem se tornam menores nesse tipo de condição geográfica;
–
Inexistência de unidades prisionais de grande porte na região Central do
Estado: além dos CDP de Macau e Assú, não há unidades prisionais de grande
porte naquela região. Isso proporciona a divisão dos ônus das mesorregiões no
apoio ao Estado no esforço para conter a crise prisional;
–
Boa condição de acessibilidade: a existência de estradas de acesso permite a
logística de apoio em transporte de pessoal e material;
–
Distância dos Grandes Centros urbanos: os terrenos situam-se a uma distância
mediana dos grandes centros Natal e Mossoró que permite uma resposta rápida das
tropas policiais sediadas em Natal no caso de uma crise;
mas, ao mesmo tempo,
não sobrecarrega os sistemas de segurança da capital;
–
Acesso à rede elétrica e hidráulica: o acesso à energia elétrica e água é
facilitado pela proximidade de rede de alta tensão e de adutoras;
–
Inexistência de aglomerados urbanos no entorno do imóvel: não existe povoados
nem aglomerados populacionais próximos do local do imóvel, o que favorece a
segurança do presídio.
Além
disso, é preciso destacar que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
recomenda que os presídios sejam construídos em áreas que atendam à demanda
prisional considerando a população carcerária existente, e a região Central é a
segunda maior demanda, atrás apenas da Grande Natal.
A
partir da definição do local para a construção dos presídios, o Governo do RN
comunicará o DEPEN e dará início ao processo de contratação da empresa que
construirá o presídio por sistema modular. A meta do Governo do Estado é chegar
ao segundo semestre de 2018 com 1.800 novas vagas no Sistema Penitenciário.
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