Portaria dos Ministérios da Saúde e Educação que será publicada em abril
recomendará às escolas a cobrança da carteira de vacinação atualizada no ato da
matrícula.
A medida terá validade a partir de 2018. O anúncio da medida foi feito
durante o lançamento da campanha de vacinação de adolescentes contra HPV e
meningite C.
Além de cobrar a apresentação do documento, passem a verificar se o
aluno está em dia com as vacinas preconizadas no Programa de Imunização.
Caso seja identificado o atraso, a escola deverá informar o sistema de
saúde. “Hoje temos uma legislação que fala que poderá ser exigida a carteira de
vacinação.
Queremos transformar o “poderão” em algo mais concreto”, afirmou o
secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva.
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