O consumidor está
pagando mais imposto do que deveria na conta de luz. A informação é da
contadora, Lidiane Amaral, que explica que a cobrança de ICMS sobre as Tarifas
de Uso do Sistema de Transmissão e de Distribuição não é devida.
Ela conta, inclusive,
que o consumidor pode entrar na Justiça para tentar receber de volta o valor
gasto com essas taxas.
A alíquota do ICMS na
conta de luz, de 30%, é o teto do tributo.
“Com certeza essa taxa
torna a energia elétrica mais onerosa, além do tributo com incidência em
cascata, como o ICMS, que penaliza o consumidor”.
Clientes das
concessionárias de energia elétrica de todo País estão entrando na Justiça para
solicitar que essa cobrança deixe de ser feita e também pedindo o ressarcimento
dos valores cobrados nos últimos cinco anos”, comenta a contadora.
Agora
RN
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