Superlotação,
falta de água para beber, comida estragada, insetos nas celas e agressões
físicas. Todas essas situações foram denunciadas pela Pastoral Carcerária
Nacional, que visitou cinco unidades prisionais do Rio Grande do Norte onde estão custodiadas
presas mulheres.
A
Pastoral denuncia que as detentas são submetidas a torturas dentro das
unidades. Tudo o que foi constatado foi informado ao poder público estadual por
meio de um relatório.
A Pastoral Carcerária
Nacional visitou a Ala Feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal; o
Centro de Detenção Provisório Feminino de Parnamirim; a Ala Feminina da Penitenciária
Estadual do Seridó, em Caicó; o Centro de Detenção de Currais
Novos; e a Ala Feminina do
Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró.
No relatório, consta
que "foram observadas, além da superlotação crônica, que em si já pode ser
considerada prática de tortura, diversas violações aos direitos das pessoas
presas no que diz respeito à precariedade da estrutura das unidades, à ausência
de assistência material, à privação de assistência médica, ao desrespeito e
agressões relatadas pelas presas por parte de agentes penitenciários e
diretores, aos problemas de alimentação e fornecimento de água, à insalubridade
das unidades, à escassez de vagas de estudo e trabalho, aos enormes atrasos
processuais especialmente na fase acusatória, entre outros".
Ainda de acordo com o
relatório, o fornecimento de água potável às presas só é feito mediante
pagamento em dinheiro por cada garrafa. "As presas que não tivessem
visitas, ou cujos familiares não pudessem arcar com tais custos, não havia
opção senão tomar a água quente e suja que saía das torneiras", diz o
relatório.
A ausência de banho de
sol também foi relatada pela Pastoral Carcerária. "No Centro de Detenção
Provisória de Parnamirim, por exemplo, as presas não têm direito a banho de
sol, sob a justificativa de que a estrutura física não comporta.
A presa mais antiga,
sem direito a banho de sol que encontramos no CDP no dia da visita, disse que
está lá 1 ano e 9 meses esperando sentença", relata a Pastoral.
Na Penitenciária
Estadual do Seridó, dentre tantos problemas constatados, a Pastoral verificou
que durante procedimentos de revista nas celas, "as presas eram forçadas a
ficar nuas na frente de agentes masculinos, sofrendo diversos
constrangimentos".
O relatório foi
encaminhado ao titular da Secretaria de Justiça e da Cidadania do Rio Grande do
Norte (Sejuc); ao desembargador Cláudio Santos, presidente do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; Henrique Baltazar Vilar dos Santos,
juiz da Execução Penal da 12ª Vara Criminal da comarca de Natal; Renata Alves Maia, defensora pública-geral
do Estado do Rio Grande do Norte; Rinaldo Reis Lima, procurador-geral de
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; Antônio de Siqueira Cabral, 39°
Promotor de Justiça da Comarca de Natal; e Cibele Benevides Guedes da Fonseca,
Presidente do Conselho Penitenciário.
G1 RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário