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sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Quatros cursos do IFRN são avaliados com Conceito 4 pelo MEC

Nos dias 20 e 21 de agosto de 2012, o IFRN recebeu avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) para reconhecimento de quatro cursos de graduação, as Licenciaturas em Física (Câmpus Santa Cruz) em Química (Câmpus Apodi e Currais Novos) e o Tecnólogo em Gestão Pública (Câmpus Natal - Central). Todos os cursos avaliados receberam o conceito preliminar 4.
A nota máxima atribuída pelo MEC é 5 e o referencial mínimo de qualidade é caracterizado pela nota 3.
O conceito 4 significa que o curso possui um nível mais alto que o essencial e está próximo da nota máxima. Além disso, o reconhecimento de curso dado através dessa avaliação, segundo o Art. 34, do Decreto nº 5.773/2006, é condição necessária, juntamente com o registro, para a validade nacional dos respectivos diplomas emitidos pelos cursos de nível superior.

Na avaliação, entre as atividades programadas, foram realizadas visitas às instalações internas dos câmpus, reunião com dirigentes, com professores, com alunos, com a Comissão Própria de Avaliação (CPA) e com o Núcleo Docente Estruturante (NDE).

Segundo a diretora de avaliação e regulação do Ensino do IFRN, a professora Izanny Brito, "o ótimo resultado das avaliações foi fruto de um trabalho sistemático e articulado com os câmpus, contando com a realização de videoconferências, de um seminário para coordenadores de cursos e de uma formação sobre o sistema de gerenciador de avaliações, o e-MEC".

A diretora destacou ainda como fundamental a reorganização da Comissão Própria de Avaliação (CPA) e a realização de avaliações internas nos Campus, para as quais foram criadas comissões internas do IFRN que visitaram e avaliaram previamente os cursos selecionados pelo INEP.
No minuto

População brasileira chega a 194 milhões, estima IBGE

Em 1º julho deste ano, a população brasileira alcançou 193.946.886 de pessoas, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicada hoje (31) pelo Diário Oficial da União.

Segundo a projeção, a população cresceu 1,57 milhão (0,81%), em relação a julho de 2011.
Pela projeção, o estado de São Paulo é o mais populoso, com 41,9 milhões de pessoas (21,6% do total de habitantes do país).

Depois de São Paulo, Minas Gerais é a unidade da Federação mais populosa (19,8 milhões), seguida do Rio de Janeiro (16,2 milhões), da Bahia (14,1 milhões), do Rio Grande do Sul (10,7 milhões), Paraná (10,5 milhões), de Pernambuco (8,9 milhões) e do Pará (7,7 milhões).
O município de São Paulo continua sendo a cidade mais populosa do Brasil com aproximadamente 11,4 milhões de pessoas (27% dos residentes no estado e 5,86% do total da população brasileira).

A divulgação das estimativas populacionais está prevista em lei, e os dados estatísticos são usados para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos do governo federal, além de servir de parâmetro para a repartição de recursos das políticas públicas e para a distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Conforme resolução do IBGE, a forma de fazer a projeção do tamanho da população no próximo ano será modificada.
“Deverá incorporar novas informações relacionadas à dinâmica demográfica local e incluir procedimentos metodológicos alternativos, como aqueles que fazem uso de variáveis econômicas, sociais e demográficas em nível municipal”, diz o texto.
Em 2013, o chamado Sistema de Projeções da População do Brasil, será atualizado com as informações do Censo Demográfico 2010, das pesquisas por amostragem mais recentes (Pnad), bem como dos registros administrativos (de cadastros públicos) referentes ao ano de 2010.

Agência Brasil

Sepultamento de homem morto pela PM em Santa Cruz acaba em tumulto e tiros

O sepultamento de Paulo Luciano Gomes da Silva (foto), acusado de dois assaltos na tarde desta quarta-feira (29) e morto depois de troca de tiros com policiais militares de Santa Cruz no bairro Paraíso, acabou em tumulto no final da tarde desta quinta-feira (30). 
O cortejo ao chegar ao cemitério, acabou numa discussão entre os familiares e amigos com os policiais de três viaturas da PM que já se encontravam no cemitério antes da chegada do corpo.
Depois de muito bate boca, os policiais chegaram a disparar vários tiros para o alto, com o intuito de dispersar os presentes ao funeral. 
Segundo Francisco Reginaldo Gomes, pai da vítima, “ao chegar ao cemitério, o cortejo já foi recebido por três viaturas da PM que lá estavam estacionadas.
Nos meus 42 anos de vida, nunca vi uma coisa dessas”, ressaltou Francisco Reginaldo. 
Um amigo de infância que também participava do cortejo, Welton Gomes disse que houve um buzinaço das motos e palmas dos presentes como forma de homenagear Paulo, quando as palavras de ordem foram confundidas pelos PMs que interpretaram como um “afronto” e a partir daí, se iniciou o tumulto, culminando com os disparos e correria de todos que nem chegaram a sepultar o corpo, que só foi realizado pelo pai, depois que tudo se acalmou.

Depois, os familiares e amigos procuraram a Polícia Civil para registrar um Boletim de Ocorrência para que sejam apuradas as circunstâncias do tumulto e para que a PM justifique a presença das três viaturas no cemitério.

Rádio Santa Cruz AM

Padres Alcivan e Edson Medeiros são os mais cotados para administrarem a Diocese de Caicó

O Blog soube de uma fonte do alto escalão da Diocese de Caicó que dois nomes estão em alta, com chances de assumirem a administração da diocese, enquanto o nome do novo bispo não for escolhido. O administrador diocesano só será conhecido após a saída de dom Manuel Delson, que assumirá neste mês de setembro a diocese de Campina Grande, na Paraíba.
As informações dão conta de que os dois que estão em alta são os padres Edson Medeiros, atual pároco de Santana, uma paróquia estratégica para a diocese, e que na condição de Vigário-Geral já respondia pela diocese, na ausência de Dom Delson.
E o outro é o padre Alcivan Tadeus, que recentemente retornou de Roma, onde passou por uma temporada de estudos, e assumiu a paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, em Cruzeta. Quem escolhe é o Colégio dos Consultores formado pelos seguintes padres: Mons. Tércio, Mons. Raimundo, Pe Neto, Pe Ivanof, Pe Amaurilo e Pe Edson. E qualquer um dos padres da Diocese com mais de 35 anos pode ser escolhido.
Marcos Dantas

Samu adere à greve de servidores

A greve dos servidores municipais entrou para o 30º dia e, agora, tem a adesão das equipes de pronto-socorro do SAMU-Natal, que reduziram de 12 para cinco o número de ambulâncias de plantão  na cidade, em  protesto contra o corte do adicional noturno até 80% para os médicos e enfermeiros que recebiam em torno de R$ 1 mil e dos técnicos de enfermagem, que percebiam entre R$ 300 e R$ 400. Com a paralisação dos plantonistas do SAMU municipal, que se revezam em turnos de 12 horas, pelo menos metade dos 810 mil habitantes de Natal ficará prejudicada com a redução do número de ambulâncias.
O coordenador do SAMU-Natal, Kleiber Furtado, disse que pelos critérios de implantação do serviço na primeira metade da década passada, cada viatura do atendimento básico abrange uma cobertura entre 100 mil e 150 mil habitantes.
Com nove unidades básicas, o número é suficiente para atender a cidade, mas devido a greve, desde ontem de manhã só estão rodando três unidades de suporte básico, ou seja, o suficiente para atender até 450 mil pessoas.
Já em relação às unidades de suporte avançado (UTIs móveis), Kleiber Furtado informou que existem três ambulâncias desse porte em Natal, cada uma para atender 300 mil habitantes. A greve reduziu para duas as unidades de plantão,  podendo deixar de atender 200 mil pessoas.

Segundo Furtado, hoje o SAMU Natal conta com 17 unidades, das quais cinco são usadas como reserva técnica, para suprir a retirada de carros para revisão ou conserto em caso de quebra, já que que circulam, ininterruptamente, por 24 horas.
"Quando a chamada é de código 3, em que o paciente atendido corre risco de morte, o desgaste é muito, pela pressa que tem de chegar ao local e a troca de marcha lenta constante por causa do trânsito", disse ele.

Furtado explicou que a greve atinge apenas os socorristas: "Não temos problema de paralisação dos condutores dos veículos, porque eles são terceirizados".
O diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), Paulo Bandeira, diz que os servidores do SAMU estão cumprindo a lei de greve, garantindo "até mais do que os 30% do atendimento", com o plantão de duas das três UTIs móveis e das três unidades de suporte básico.
Paulo Bandeira disse que "a gota d'água para a deflagração da greve", decidida na quinta-feira, dia 23, mas adiada em função de uma tentativa de conciliação no Tribunal de Justiça que não resultou em acordo com o município, foi a redução do valor do adicional noturno no contracheque dos plantonistas, que já vinham enfrentando problemas pela falta de condições de trabalho.
Para o sindicalista, o SAMU que ele diz ser "o serviço mais respeitado e que tem uma avaliação extremamente positivo" por parte da população natalense, "só estão funcionando com a cara e a coragem dos trabalhadores".

Governo federal vai criar 63 mil vagas para cargos públicos em 2013

O governo federal prevê a criação de 63 mil vagas para cargos públicos em 2013.
Os novos postos de trabalho estão previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), que foi enviado nesta quinta (30) ao Congresso Nacional.

Segundo o Ministério do Planejamento, deste total, a previsão é que 61.682 vagas sejam preenchidas já no ano que vem.
As vagas devem ser preenchidas por concurso público.
No entanto, as contratações devem obedecer às necessidades de contratação dos diversos órgãos e entidades públicas.

Das vagas previstas, 53 mil serão para preencher cargos no Executivo.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que cerca de 21 mil novas vagas serão para a área da Educação.
“São cargos fundamentais para expansão da rede de universidades e alcançar a meta de institutos técnicos no país”, disse.

Os novos concursados vão onerar em R$ 3 bilhões os gastos do governo com folha de pagamento em 2013.
A despesa será adicionada aos R$ 11,3 bilhões concedidos de reajuste salarial a cerca de 1,7 milhões de servidores, ativos e inativos, do Executivo. Os três poderes totalizam cerca de 1,9 milhões de servidores.
A remuneração está atualmente em R$ 198,9 bilhões ao ano.
Agência Brasil

Jovem tem moto apreendida após praticar direção perigosa em Jardim do Seridó

O jovem Mailson Dantas Pinto, 22 anos, residente no município de Cruzeta/RN, teve sua motocicleta apreendida pelo GTO de Jardim do Seridó.
Segundo informações do Registro de Ocorrência confeccionado pelos Policiais de Plantão, o referido cidadão foi flagrado pela viatura da PM, realizando manobras conhecidas como "Cavalo de Pau" no bairro São João em Jardim do Seridó. Quando o Mailson foi abordado, o mesmo não estava portando qualquer documento, nem pessoal e tão pouco do veículo.
O acusado teve sua motocicleta apreendida, para que fossem tomadas as medidas legais cabíveis.
PM  Jardim do Seridó

Justiça autoriza afastamento de servidora para exercer mandato de vereadora

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram uma sentença inicial, que concedeu o direito para que uma ASG se afastasse do cargo, para exercer o mandato de vereadora no município de Ielmo Marinho.
O ente público moveu recurso (), sob o argumento de que a sentença deve ser reformada, já que  se baseia na “virtual incompatibilidade” entre os horários do exercício da função de ASG e o tempo de dedicação à função legislativa.

A decisão destacou que, no entanto, se verifica que a plausibilidade do direito buscado na demanda mostra respaldo no artigo 38 da Constituição Federal, no artigo 27, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e, ainda, no artigo 107, do Regime Jurídico Único do Servidores Públicos do Município de Ielmo Marinho (Lei nº 191/1998).

O artigo 38, por exemplo, destaca que o servidor “investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, receberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior" (direito a afastamento enquanto durar o mandato).

Os desembargadores consideraram que, mesmo com a alegação do município de que a sentença se apóia na "virtual incompatibilidade de horário", diante do fato de que as sessões ordinárias da Câmara Municipal, por previsão regimental, são realizadas às sextas-feiras, das 19h às 21h, há a possibilidade de ocorrência de sessões extraordinárias e os próprios autos demonstram a realização das sessões em horário diferente ao disciplinado no regimento.
Diário de Natal

Ex-detenta do Presídio Pereirão foi detida por prática de estelionato em Jardim do Seridó

A cidadã caicoense identificada por Maria Soledade Lopes, 47 anos foi detida pela Rádio Patrulha de Jardim do Seridó, quando praticava estelionato passando por "Rita Maria da Silva" no comércio de Jardim do Seridó.
Soledade, que é conhecida pela alcunha de "Maria Tolcinho", já esteve presa dando entrada no dia 06/07/2011 no Presídio do Seridó (Pereirão) por força do Art. 171 do Código Penal Brasileiro e atualmente, cumpria em regime aberto sua pena. 
Pelo menos cinco estabelecimentos comerciais de Jardim do Seridó foram vítimas de Maria Tolcinho, que foi autuada em flagrante pelo crime de estelionato pelo Dr. Herbert Luis Henrique, delegado de polícia de Jardim do Seridó.
Blog do Naquib

MP pede à Justiça que Estado conclua obras do campus da UERN em Natal

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 78ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, ajuizou a Ação Civil Pública n° 0805081-42.2012.8.20.0001, que tramita desde ontem na 4ª Vara da Fazenda Pública, contra o Estado do Rio Grande do Norte para que a Justiça determine a conclusão das obras de construção da sede própria do campus universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Natal.
As obras foram paralisadas em novembro de 2010, após 18 meses de execução, em virtude da decisão do Governo do Estado em não mais disponibilizar recursos suficientes para sua continuidade.
O campus universitário da UERN na capital conta com quatro cursos de graduação e contempla uma comunidade acadêmica de aproximadamente 800 alunos funcionando em sede provisória situada na avenida Ayrton Senna, em Neópolis.
A sede própria da UERN aguarda sua construção na avenida João Medeiros Filho, na zona norte, ao lado do Complexo Cultural.

A representante do MP na ação ajuizada defende que para a conclusão da construção da sede própria do campus da UERN em Natal é necessário que o Poder Executivo seja obrigado a disponibilizar recursos suficiente para o Fundo da UERN com vistas ao término da obra, já que não há previsão orçamentária para esse fim no atual exercício de 2012.
 Com informações MP

Secretário-geral da Fifa diz que melhorou o ritmo das obras dos estádios

O secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, elogiou ontem (30) o ritmo das obras nos estádios brasileiros.
Ele reafirmou a confiança de que tudo estará pronto para a Copa de 2014. Valcke participou de entrevista no Rio, ao lado do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin.
Valcke elogiou os esforços feitos pelos municípios.
“As 12 cidades-sede estão totalmente engajadas para utilizar a Copa como motivação e criar novos programas de mobilidade e possibilitar a construção de novos hotéis”.
O presidente da CBF ressaltou que o importante é o legado que a competição deixará para o país, mas ressaltou que sua maior preocupação é acertar o time da seleção brasileira.
O que me preocupa é a construção de uma grande Seleção Brasileira”, disse Marin.
Também presente à entrevista, o secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, demonstrou confiança de que os estádios e a infraestrutura de mobilidade estarão prontos até o início da competição.
As próximas cidades-sede a serem inspecionadas pela Fifa serão Belo Horizonte e Rio de Janeiro.
As visitas deverão ocorrer a cada seis semanas. Também participaram entrevista os ex-jogadores Ronaldo e Bebeto, que integram o Comitê Organizador Local da Copa de 2014.
Agência Brasil

Correios de Macaíba é roubado pela segunda vez em um mês

A agência do Correios de Macaíba foi roubada na tarde de ontem (30) por dois homens, ainda não identificados, que fugiram a pé. Este foi o segundo roubo a agência no período de um mês.

“Eles estavam armados com revólveres e após renderem funcionários e clientes, exigiram que lhes fossem entregue o dinheiro da agência”, narrou o sargento Medeiros do 11° BPM. Ainda de acordo com Medeiros, a dupla fugiu a pé e mesmo com várias guarnições da Polícia Militar tendo realizado diligências na cidade, nenhum suspeito foi detido.
“É provável que eles também tenham usado um veículo na fuga, geralmente eles deixam o carro próximo, em uma via de pouco trânsito”, pontuou o sargento.

No minuto

Ministério afirma que salário mínimo será R$ 670,95 em 2013

O Ministério do Planejamento fixou em R$ 670,95 o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2013.

Essa é a proposta que o governo federal incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado hoje (30) ao Congresso Nacional.
O novo valor é 7,9% maior que os R$ 622 pagos atualmente.

A Ploa traz a previsão de gastos do governo para o próximo ano.
O novo valor do mínimo passa a ser pago a partir de fevereiro, referente ao mês de janeiro.
O reajuste inclui a variação de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 e a estimativa de que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) previsto para o ano de 5%.
A estimativa do governo é que cada R$ 1 de avanço no mínimo gere despesas de R$ 308 milhões ao governo.
Com isso, o aumento de R$ 48 concedido pelo governo causará impacto de cerca de R$ 15,1 bilhões aos cofres públicos.

O INPC é o índice utilizado nas negociações salariais dos sindicatos e faz parte do acordo de evolução do salário mínimo fechado entre governo e centrais sindicais.

Agência Brasil

Flamengo tropeça no Sport em casa: 1 a 1

O segundo turno do Brasileirão começou como o primeiro para o Flamengo: empate em 1 a 1 diante do Sport, na noite desta quinta-feira (30), jogo de abertura do segundo turno do Campeonato Brasileiro, no Estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda.
Jogando em casa e empurrado pela torcida, o Mais Querido tentou o gol da vitória até o último minuto, mas acabou parando na bela atuação do goleiro Magrão.
Com o resultado, o Flamengo chegou aos 27 pontos e ocupa a décima posição na tabela de classificação.
O próximo compromisso rubro-negro será diante do Internacional, no domingo (02.09), às 16h, no Beira Rio.
Site do Flamengo

Foragido acusado por roubos é preso pela PM

Policiais militares do Pelotão Destacado de Extremoz prenderam o foragido da Justiça Christiano de França Nunes, na residência dele.
Além de Christiano, outros dois jovens foram detidos acusados de junto com o foragido serem responsáveis por diversos roubos no município de Ceará Mirim.
De acordo com o comandante do destacamento, tenente Leão, na casa do Christiano, os policiais também apreenderam diversas roupas e objetos de valor, para eles, provavelmente obtidos em roubos.
No minuto

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Policia Militar apóia justiça eleitoral durante apreensão de trios elétricos em cidade do RN

Na manhã desta quarta-feira (29), a polícia militar de Macau foi solicitada pela justiça eleitoral para apoiar agentes do poder judiciário eleitoral para fazer apreensão de dois veículos de som que estavam circulando indevidamente na cidade.
Os dois carros pertencem às coligações dos dois candidatos a prefeito de Macau.
No ultimo dia (28) outra apreensão foi executada pela Justiça eleitoral com apoio da Polícia Militar. Todas as apreensões correspondem ao fato dos referidos carros estarem em desacordo com o TAC (Termo de ajustamento de conduta).
O carro de som de uma candidata a vereadora foi apreendido por ter ultrapassado o limite de som permitido, onde o normal é 85.0 dcbs, no entanto estava com 93.8 dcbs.
As apreensões foram decorrentes dos veículos estarem circulando na cidade fazendo propaganda eleitoral, o que não é permitido, pois de acordo com a resolução 23.370/2011 do TSE, veículos considerados mini trios elétricos como o que foram apreendidos só podem ser utilizados em comícios e não circulando nas ruas.

Fonte: Sargento Sandra

Oi: qualidade do serviço deve melhorar até o final do ano

A operadora de telefonia Oi deverá chegar ao final do ano com R$ 52 milhões investidos no Rio Grande do Norte, um valor quase 70% mais alto que o desembolsado em 2011.
Os números, que já haviam sido apresentados à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foram reiterados por executivos da companhia, e deverão ajudar a reduzir problemas como falhas e quedas em chamadas dos usuários até o final do ano.
A afirmação é do diretor de Relações Institucionais da empresa na regional que abrange Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba e Pernambuco, Frederico de Siqueira.
Em visita, ele disse que o setor vive um momento de turbulências, ao comentar o endurecimento das ações da Anatel no mercado. Em uma dessas ações, em julho deste ano, a Agência chegou a proibir as vendas da Oi, da TIM e da Claro em alguns estados - no RN apenas a TIM sofreu restrições - e só liberou a retomada com o compromisso das empresas de que irão investir para melhorar os serviços e reduzir o índice de queixas do consumidor.

Atualmente com a terceira maior fatia do mercado no Rio Grande do Norte, atrás da TIM e da Claro, nesta ordem, a operadora corre para recuperar a primeira posição do ranking.
"Queremos conseguir isso nos próximos dois anos", afirmou Siqueira. De acordo com ele, o mercado potiguar deverá crescer entre 8% e 10% este ano.
Tribuna do Norte

PM recupera moto furtada em Currais e bandido morre em troca de tiros

No final da tarde desta quarta-feira (29) dois elementos de alta periculosidade assaltaram por volta das 17:00 hs um supermercado no bairro do Paraíso em Santa Cruz, na fuga os bandidos em uma moto honda de cor vermelha de placa MYJ 7386 de Currais Novos, se depararam com uma guarnição da PM que estava em operação fazendo uma barreira policial entre Santa Cruz e São Bento do Trairi, tão logo a guarnição foi comunicada do assalto começou então uma perseguição policial com troca de tiros onde um dos assantantes caiu morto e o outro conseguiu fugir a pé pelo mato.
O assaltante morto foi identificado como Paulo. O segundo bandido foi capturado logo em seguida e recambiado para a DP Civil.
Segundo informações a moto foi furtada na última segunda feira (27) na cidade de Currais Novos e o principal suspeito seria um viciado em Crack residente naquela cidade de nome Magnus Silva Santos de 28 anos, o mesmo tinha sido detido naquela cidade no último dia 15/08, suspeito de furtar um celular.

Via O Pararelo com PM de Santa Cruz

'Minha Casa' fica mais amplo e barato

O valor dos imóveis que podem ser adquiridos dentro do Minha Casa, Minha Vida foi ampliado e o valor da parcela mínima a ser paga pelo consumidor caiu.  
Com a alteração,  o consumidor que contava com subsídios do programa para comprar imóveis de até R$ 52 mil em Natal  poderá contratar imóveis de R$ 61 mil e, no interior, o valor passou de  R$ 48 mil para R$ 57 mil. As mudanças foram anunciadas ontem, em portaria publicada no Diário Oficial da União. As novas regras valem para a faixa 1 - famílias com renda de até R$ 1,6 mil/mês  - e entram em vigor em setembro somente para os novos beneficiários do programa.
Para quem já havia contratado o financiamento não há, por ora, alteração. De acordo com o superintendente da Caixa Econômica Federal, Roberto Linhares, a ampliação do teto dá novo fôlego tanto para os mutuários, como também para as  construtoras que passam a contar com um incremento de até 18% do valor que antes recebiam do governo.

A ampliação do valor dos imóveis abrange capitais e municípios do interior com população igual ou superior a 50 mil habitantes, de acordo com o Ministério das Cidades.
O cálculo dos novos valores, explica o superintende da Caixa no Estado,  considera a atualização dos custos de terrenos para a construção dos imóveis - uma antiga exigência do setor da construção civil.

A medida tem reflexo direto na cobertura do Programa.
A meta de construção para o Estado era, até então, de 6,6 mil unidades e agora deverá atingir as 10 mil moradias, até o final do ano. "Iremos duplicar o valor contratado de financiamento, que passa de R$ 600 milhões no Estado, para R$ 12.604 milhões", calcula. Até julho de 2012, mais de 4.500 empreendimentos haviam sido financiados.

Contudo, Linhares destaca que as instituições financeiras continuam com a prerrogativa de analisar projetos, antes de serem contratados, podendo haver alterações.

PRESTAÇÃO
O valor do subsídio pago pelo governo também passou por alteração essa semana. A CEF passará a arcar com 95% dos gastos de cada imóvel, de acordo com o decreto 7.795, publicado na última segunda-feira no Diário oficial.
O aumento no subsídio derrubou de 10% para 5% a parcela mínima de renda mensal familiar comprometida com a prestação da casa. Ou seja, as parcelas que antes oscilavam entre R$ 50 e R$ 160 passarão a R$ 25 ou R$ 80, no mínimo.
"Isso permitirá que o consumidor possa, ao final de 10 anos, pagar pouco mais de R$ 3 mil por um imóvel que custa R$ 61 mil", observa o superintendente da CEF no Estado. 
As alterações abrangem as operações realizadas por meio do Fundo de Arrendamento Residencia (Far), Fundo de Desenvolvimento, que compreende o Minha casa Minha Entidades.

O novo teto e a parcela reduzida devem impulsionar as contratações e com isso alcançar um número também maior de famílias de baixa renda, prevê Linhares. "A medida permite reduzir o déficit habitacional no Estado", analisa.
No Rio Grande do Norte, mais de 100 mil residências precisam ser construídas para que o déficit habitacional seja zerado. Para o público enquadrado na faixa 1 - que tem renda mensal de até R$ 1,6 mil - 3,8 mil moradias já foram entregues pelo MCMV no estado. 
Agência Brasil

Polícia Rodoviária Federal aceita acordo com governo e encerra greve

Os representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) também decidiram aceitar a proposta de reajuste oferecida pelo governo.

O acordo foi assinado no fim da noite de ontem (28) em que os policiais rodoviários aceitam o aumento salarial de 15,8%, escalonado em três anos, a partir de 2013.
O termo ratifica o fim das negociações com a categoria.
Segundo o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Pedro Cavalcanti, os trabalhadores já foram informados sobre a assinatura do acordo e devem retornar aos postos de trabalho.

Além do reajuste de 15,8%, também oferecido a outras categorias de servidores, os agentes da PRF e o governo chegaram a um acordo sobre o cargo de policial rodoviário federal ser enquadrado como nível superior, o fim do limitador de 50% para progressão de carreira e alteração de nomenclatura para as classes das carreiras.
O fator determinante foi o governo ter aceitado nosso pleito de sermos tratados como nível superior, já que todo agente necessita de diploma [de curso] superior para atuar”, avaliou o presidente da federação.

A Polícia Rodoviária Federal é a quinta categoria a assinar o termo proposto pelo governo e garantir o aumento salarial para 2013. Além da PRF, os servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes) e da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) também fecharam acordo.
Apesar do número pequeno de “formalizações” do termo, o Ministério do Planejamento considera que 90% das categorias tenham aceitado a proposta do governo, contabilizando 31 entidades representativas dos servidores públicos de um total de 36.
Até o momento, recusaram a oferta os servidores do Banco Central (BC), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Superintendência de Seguros Privados (Susep), os agentes da Polícia Federal e os auditores fiscais da Receita Federal.
 Agência Brasil

FGTS libera R$ 46,7 bi para o Minha Casa, Minha Vida

O Programa Minha Casa, Minha Vida vai contar com R$ 46,7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com decisão divulgada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29).

Deverão ser construídas, de acordo com o cronograma do programa, iniciado em 2009 e com fim previsto para 2014, um total de 600 mil moradias para famílias com renda mensal até R$ 3,1 mil e mais 200 mil para quem ganha até R$ 5 mil.
Serão aplicados também R$ 5,3 bilhões na construção ou financiamento de imóveis novos dentro do Programa Nacional de Habitação Urbana e do Programa Minha Casa, Minha Vida.
O financiamento de casa própria em áreas urbanas fora desses dois programas terá R$ 1,1 bilhão.
Na área da mobilidade urbana, o dinheiro do FGTS financiará R$ 4 bilhões em obras destinadas a Copa do Mundo de 2014, incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Para a zona rural são R$ 20 milhões do FGTS destinados ao financiamento imobiliário a trabalhadores rurais detentores de áreas superiores a 4 módulos fiscais fixados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Os candidatos ao financiamento deverão ter renda superior a R$ 15 mil por ano.
Agência Brasil

Corte Eleitoral julga 50 recursos de registro de candidatura

Nesta terça-feira (28), os juízes da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgaram 50 recursos de registros de candidatura advindos das zonas eleitorais de todo o Estado.

Do total, 25 processos deferiram os registros dos candidatos, enquanto 23 indeferiram o registro de candidatura.
Dois recursos referiam-se a impugnações do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP de coligações partidárias.

Pré-candidatos ao cargo de prefeito tiveram seus pedidos de registro indeferidos Antônio Estevam (Triunfo Potiguar), Jurandir Freire Marinho (Canguaretama), Ricardo de Santana Araújo (Galinhos), Dário Vieira de Almeida (São Miguel) e Giovannu César Pinheiro e Alves (Tangará).
Já os candidatos Neide Suely Muniz Costa (Pedro Avelino) e Nei Moacir Ronaldo de Medeiros (Alexandria) tiveram seus registros deferidos pela Corte Eleitoral.

Também tiveram seus requerimentos de registro indeferidos os pré-candidatos a vice-prefeito Robson Rafael de Freitas (João Câmara) e Ewerton de Lima e Silva (Tangará).
Em contrapartida, o candidato a vice-prefeito de São Miguel do Gostoso, Paulo Roberto de Oliveira Lopes, teve seu registro de candidatura deferido.

Foram deferidos ainda os pedidos de registro dos seguintes candidatos ao cargo de vereador: Francisco de Paulo Tavares (Fernando Pedrosa), Júlio Francisco da Silva (Lagoa de Pedras), Geraldo Valentim dos Santos (Itajá), José Ismar Ferreira (Luiz Gomes), Joaquim Elói do Nascimento (Jundiá), Luis Cosme das Chagas (Jundiá), José Erivan Paulino de Lima (Lagoa de Pedras), Maria da Conceição de Morais (Taipu), Clidenor Pereira da Silva (Várzea), José Boa Maciel (Galinhos), Ivanilda Barbosa de Lima (Santo Antônio), José Arnaldo Dionísio (Santo Antônio), José Antônio Galdino da Silva (Santo Antônio), Antônio Basílio de Freitas (Santo Antônio), Francisco de Assis Miranda (Umarizal), José Jucimar de Oliveira (José da Penha), Samuel Fernandes da Silva (Parnamirim), Moisés Bezerril Nobre Júnior (São José de Mipibu), Francisco Larry da Silveira Castro (Francisco Dantas), Luiz Augusto dos Santos (Touros), Elandio de Freitas Costa (Tabuleiro Grande) e Elizinaide Clemente Oliveira Souza da Silva (Parnamirim).

Por outro lado, tiveram seus pedidos de registro indeferidos os pré-candidatos a vereador: Pedro Emídio de França Neto (João Câmara), Rubens Gonzaga de Araújo (Touros), Francisco Jeubson da Silva (Itajá), Francisca de Maria e Souza de Andrade (Serra Caiada), Francisco Rômulo de Figueiredo (Pedro Avelino), Pedro Paiva Neto (Rio do Fogo), José Albenízio de Lima (Brejinho), José Carlos Campelo (Itajá), Fernando Bezerra da Silva (Itajá), Erivam Miguel de Oliveira (Serrinha), Manoel Luiz Baraúna (Lagoa de Pedras), João Marcelino de Brito Neto (Lagoa de Pedras), Erasmo da Silva Neto (Serra Negra do Norte), Ana Claúcia de Lima (Natal), Manoel Grangeiro Diniz (Equador), Arimarcelo Ricardo de Souza Andrade (Fernando Pedrosa), Cleto Câmara Freire (Ceará-Mirim) e Maria das Graças Gonzaga de Siqueira (Natal).

Ainda nesta terça-feira foi julgado o Recurso Nº 201-72, interposto pela Coligação Nova Cruz no Rumo Certo em face da decisão do Juízo da 12ª zona eleitoral, que deferiu parcialmente o seu registro, habilitando-a a participar das eleições de 2012, mas dela excluindo o Partido Social Democrático – PSD.
A Corte, à unanimidade de votos, em consonância com o Ministério Público Eleitoral, deu provimento ao recurso, reformando a sentença para deferir a inclusão do partido na Coligação.

Por último, foi julgado o Recurso Nº 1107-63, interposto pelas coligações Renova Monte Alegre e Renova Monte Alegre II, pela Comissão Interventora do Partido Republicano Brasileiro (PRB) em Monte Alegre e pelo Diretório Nacional do Partido da República (PR), em face de sentença proferida pelo Juízo da 44ª zona eleitoral, que excluiu o PRB das coligações Monte Alegre quatro vezes mais fortes e Renova Monte Alegre, e excluiu o PR das coligações Renova Monte Alegre e Renova Monte Alegre II.
A Corte negou provimento ao recurso, mantendo as decisões recorridas, em consonância com o Ministério Público Eleitoral.
 T R E

Oficial da PM pede à justiça fim de carreatas e passeatas em cidade do interior do RN

Depois dos últimos acontecimentos durante carreatas e passeatas ocorridas no município de Tibau do Sul, o comandante da 3ª Companhia do 8º Batalhão decidiu solicitar à justiça o fim desse tipo de evento político naquela cidade.
Somente na última sexta-feira, em uma mesma carreata, uma criança de sete anos foi atropelada e um homem embriagado caiu de um caminhão.

Com base nesses e em outros acidentes, o capitão Fábio Sandrine entregou à juíza da comarca um relatório e um ofício solicitando a providência.
Sensível ao problema, a magistrada marcou uma reunião entre autoridades locais, antes de proferir uma decisão. 
 
Jacson Damsceno

Lei de Cotas já valerá para quem fizer Enem em 2012

Os estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 já poderão ser beneficiados pela lei de cotas que reserva 50% das vagas para ex-alunos de escola pública.
O projeto de lei foi sancionado nesta quarta-feira pela presidenta Dilma Rousseff, mas na prática só passa a valer para os vestibulares de 2013, inclusive o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A ferramenta unifica a oferta de vagas nas universidades federais e seleciona os estudantes a partir do resultado obtido no Enem.
De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o governo fará a regulamentação da lei até o fim de setembro para estabelecer os critérios de implantação das novas regras.
De acordo com a lei, as universidades têm o prazo de quatro anos para cumprir integralmente a reserva de 50% das vagas, assim a implantação deverá ser gradual, a depender de cada instituição.
Isso significa que não necessariamente todas as universidades terão metade das vagas reservadas já em 2013.

O projeto de lei, aprovado pelo Senado no começo deste mês, prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais em todo o país reservem, no mínimo, 50% das vagas para quem estudou todo o ensino médio em escola pública. Dentro desse percentual, as vagas serão distribuídas a partir de um recorte racial proporcional à composição da população de negros, pardos ou indígenas em cada estado.

A presidenta vetou o segundo artigo da lei que previa a distribuição das vagas a partir das notas obtidas pelo aluno durante o ensino médio. O critério de seleção que será adotado é o Enem. A lei prevê que a política de cotas terá o prazo de duração dez anos. Após esse período, será feita uma avaliação dos resultados, com possibilidade de revisão das regras.

Agência Brasil

Fogos causam grande incêndio próximo ao CEDUC em Caicó

O uso de fogos de artifício neste período na cidade de Caicó tem provocado inúmeros focos de incêndio e na tarde desta quarta-feira mais uma vez provocou não só um foco de incêndio mais na verdade um incêndio de grandes proporções nas proximidades do CEDUC e por muito pouco não provocou uma verdadeira tragédia.

As chamas se espalharam rapidamente na vegetação seca sendo que a fumaça e o fogo puderam ser vistas de todas as partes da cidade de Caicó devido o grande volume alcançado.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e teve muito trabalho para controlar as chamas que aumentaram assustadoramente.
Moradores próximo ao local ficaram muito assustados com o grande incêndio e tiveram que deixar suas casas pois a fumaça era intensa e poderia causar sérios problemas respiratórios.
Os internos do CEDUC também sofreram com o odor de fumaça que chegou ao local.
A População da cidade está pedindo providências a justiça eleitoral quanto ao uso de fogos de artifício pois a vegetação seca da cidade de Caicó é totalmente vulnerável a focos de incêndio
Eduardo Dantas

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

TRE nega pedido de registro de candidatura para prefeitáveis de Canguaretama, Triunfo Potiguar e Galinhos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou o pedido de registro de candidatura dos prefeitáveis de Triunfo Potiguar, Canguaretama e Galinhos.
A acusação que recai sobre eles é a lei da “Ficha Limpa”, que prevê a inelegibilidade dos condenados em segunda instância.

Estão impugnados os candidatos Jurandir Marinho (PSD), de Canguaretama; Antonio Estevam (DEM), de Triunfo Potiguar, e Ricardo Santana de Araújo (PP), de Galinhos.
Todas as decisões ainda cabem recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Três detentos são esfaqueados durante visita íntima em Alcaçuz

A manhã desta quarta-feira (29), dia de visita íntimas no pavilhão 4 de Alcaçuz, foi de violência dentro do presídio.
Seis detentos esfaquearam outros três dentro de uma cela. Todos receberam atendimento médico e um dos feridos precisou ser hospitalizado. A motivação para o crime ainda não está confirmada.
De acordo com a diretoria do presídio de Alcaçuz, Dinorá Simas, Sidney Nogueira da Silva, Jarleano Silva da Costa e Janildo Luiz da Silva foram esfaqueados por outros detentos no fim desta manhã dentro da sala em que estavam.
Os seis presos teriam entrado em luta corporal com os três, que receberam golpes de objeto cortante, possivelmente facas artesanais.
As armas utilizadas ainda não foram apreendidas, mas já há a informação sobre quais os detentos estão envoldidos no caso.
Durante o confronto, Jarleano Silva e Janildo Luiz receberam cutiliadas nos ombros e parte superior das costas.
Porém, os dois foram atendidos pelos médicos do Samu e não precisaram ser hospitalizados. Já no caso de Sidney Nogueira, o detento foi atingido com gravidade no abdômen e na região do pescoço, ferindo também parte do couro cabeludo.
Ele precisou ser levado às pressas para o Walfredo Gurgel e ainda não há a confirmação sobre o estado de saúde do detento, que é condenado por roubo. 
A motivação para o crime ainda será investigada, mas há a desconfiança de que os três possam ter dívidas dentro da prisão ou tenham informado possível plano de fuga de inimigos.
A Polícia Civil vai investigar o caso.
Tribuna do Norte