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quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

MP tem mais de 2.700 inquéritos policiais aguardando diligências



O Ministério Público do Rio Grande do Norte tem atualmente 2.749 inquéritos policiais com despacho para algum tipo de diligência.

O quantitativo é referente aproximadamente ao período de um ano de trabalho, desde que o levantamento através do atual sistema é realizado, e diz respeito a inquéritos que tramitaram pelas nove Promotorias de Justiça de Investigação Criminal da Comarca de Natal.


"Na prática, esses inquéritos estão aguardando providência nas delegacias de polícia.

Nenhum deles está parado no Ministério Público, principalmente aqueles que envolvem grandes operações policiais", afirma o Coordenador das Promotorias de Investigação Criminal, Promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho Costa.


Ele explica que, além de despachar com celeridade os inquéritos policias que chegam ao MP, existe deliberação interna para acompanhamento das diligências e controle sobre os inquéritos policias que estão nas delegacias.

A orientação é que para cada diligência seja dado prazo de até 60 dias, prorrogável por no máximo 30 dias, para cumprimento em inquéritos sem réu preso.

"A intenção é cobrarmos a agilidade de cada inquérito e não apenas despachá-los sem manter uma fiscalização sobre o seu andamento", disse Luiz Eduardo Costa.


Após a implementação de um sistema de controle de tramitação de inquéritos nas Promotoria de Justiça de Investigação Criminal, cada Promotor de Justiça recebe mensalmente um relatório circunstanciado com a lista de inquéritos policiais que estão com prazos vencidos ou a vencer para que sejam tomadas as providências devidas.

De acordo com Luiz Eduardo Costa, muitas vezes o que ocorre é que no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) consta a informação de que determinado inquérito está com vista para o Ministério Público Estadual, mas na verdade esse inquérito já foi encaminhado para a Polícia Civil para dar continuidade a diligências; e essa informação não tem como constar no sistema.


"Isso dá a falsa impressão de que os inquéritos estão parados nas Promotorias de Justiça, quando na verdade eles já foram despachados.

A sociedade precisa saber disso", esclarece."Hoje o problema é bem maior do que inquéritos parados. A realidade é que muitas vezes falta estrutura de equipamentos e pessoal para que a Polícia Civil consiga dar vazão à grande demanda de inquéritos policiais.

E nesse sistema, Poícia-Justiça-Ministério Público, se um deles falhar, o todo fica prejudicado", o Coordenador das Promotorias de Justiça de Investigação Criminal.

MP-RN

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

PARELHAS:Tentativa de Homicídio registrada na noite de Domingo

No ultimo domingo 26 de fevereiro por volta das 19:40 Hs deu entrada na urgência do Hospital Dr. José Augusto Dantas de Parelhas Lucivaldo Mariano dos Santos 29 anos residente no Bairro Ivan Bezerra.

O mesmo foi vitima de duas cutiladas de faca nas costas.

O fato foi registrado no centro da cidade nas próximidades da Matriz de São Sebastião.

A vitima foi socorrida por uma ambulância do hospital de nossa cidade onde recebeu os primeiros atendimentos médicos mas dada a gravidade das lesões foi transferido para a capital do estado.

A Policia Militar foi acionada foi até o local do fato.

O acusado por esta tentativa de homicídio trata-se de um menor que se apresentou na manhã de ontem na DP de nossa cidade onde foram realizados os procedimentos de praxe.

Marcos Silva

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Ministro Garibaldi Filho inaugura agência do INSS em Santa Luzia

A Agência da Previdência Social (APS) de Santa Luzia, no sertão da Paraíba, conta com novas instalações.

A nova estrutura, entregue amanhã (27) à população pelo ministro Garibaldi Alves Filho, oferece mais conforto aos segurados que buscam atendimento previdenciário. A APS possui duas salas de perícia médica, uma de serviço social e oito guichês de atendimento.

A agência, que agora está instalada na rua Quiezinho Fernandes, funcionava em imóvel alugado. Além de contribuir para a redução dos gastos da Previdência com aluguel, a nova sede oferece maior conforto ao público, que encontra na agência mobiliário novo, modernos equipamentos de informática e acesso facilitado a pessoas portadoras de necessidades especiais.

A Previdência investiu R$ 918,7, mil na construção do prédio, que beneficia também os segurados de Juazeirinho, Junco do Seridó, Sâo José do Sabugi, Assunção, Várzea e Tenório. A agência, que presta todos os serviços previdenciários, tem capacidade para fazer 396 perícias médicas por mês.

Marcos Dantas